| 22/01/2025 | 1530 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 21/01/2025 | 1529 | 10 | LEI Nº 581 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
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| 17/01/2025 | 1528 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024
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| 16/01/2025 | 1527 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
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| 15/01/2025 | 1526 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
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| 14/01/2025 | 1525 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
OFICIO Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZANDO PODERES A SECRETÁRIO DE CULTURA. ESPORTE E LASER.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024.
PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 33 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 34 DE 14 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 10/01/2025 | 1524 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024.
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| 09/01/2025 | 1523 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
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| 08/01/2025 | 1522 | 10 | DECRETO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 -APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2025 | 1521 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2024
ATA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS , DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O EXERCICIO DE 2025 À 2028, E DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETIVA PARA O BIENIO 2025-2026 REGISTRADA EM CARTORIO E TERMO DE TRANSISSÃO DE CARTO REGISTRATO EM CARTORIO.
OFICIOS OFICIO SEFIN N. 01-2025, 02-2025, 03-2025,04-2025 E 05-2025 AUTORIZANDO MOVIMENTACAO BANCARIA.
OFICIO SEFIN N. 06-2025, 07-2025, E 08-2025 AUTORIZANDO MOVIMENTACAO BANCARIA.
PORTARIA Nº 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 18 DE 07 DE JANEIRO 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 06/01/2025 | 1520 | 10 | ATA DE POSSE, TERMO DE TRANSMISSAO DE CARGO E DIPLOMA
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| 03/01/2025 | 1519 | 10 | PORTARIA Nº 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 02/01/2025 | 1518 | 10 | PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 52 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETOS.
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| 30/12/2024 | 1517 | 9 | ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 10/2024.
LEI Nº 580 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 51.
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| 27/12/2024 | 1516 | 9 | DECRETO Nº 24 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 53 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 55 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 56 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 58 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 59 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 62 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 65 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 67 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 68 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 70 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 76 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 77 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 78 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 79 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 80 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 81 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 82 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 83 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 84 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 85 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 86 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 87 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 23/12/2024 | 1515 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024
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| 20/12/2024 | 1514 | 9 | DECRETO Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129/2024.
DECRETO Nº 49 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 18/12/2024 | 1513 | 9 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023.
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 17/12/2024 | 1512 | 9 | LEI Nº 579 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA
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| 13/12/2024 | 1511 | 9 | LEI Nº 578 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
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