| 02/12/2025 | 1704 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025
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| 28/11/2025 | 1703 | 10 | PORTARIA DE Nº 134 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 135 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA SEMAM Nº 003/2025 - CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
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| 27/11/2025 | 1702 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
LEI Nº 596 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 1701 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 (90021/2025)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
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| 19/11/2025 | 1700 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N º 163/2025
ERRTATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
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| 18/11/2025 | 1699 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2025
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| 14/11/2025 | 1698 | 10 | SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025
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| 13/11/2025 | 1697 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 037/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 038/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 167/2025.
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| 12/11/2025 | 1696 | 10 | EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024.
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| 11/11/2025 | 1695 | 10 | DECRETO Nº 25 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS V FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2025, DE 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM DE VETO N° 001/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
MENSAGEM DE VETO N° 002/2025 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 07/11/2025 | 1694 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 164/2025.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 166-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRMA BAHIA SEM FOME PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
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| 06/11/2025 | 1693 | 10 | PORTARIA Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 133 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693,DE 23DEJULHODE2021.
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| 05/11/2025 | 1692 | 10 | AVISO PE 019-2025 - PAVIMENTAÇÃO URBANA.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025 COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFLLER.
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| 04/11/2025 | 1691 | 10 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 012-2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2025
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 (90020/2025)
RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO 165/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2025 | 1690 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
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| 31/10/2025 | 1689 | 10 | LEI Nº 595, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NO-VA/BA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
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| 29/10/2025 | 1688 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
EXTRATO DE CONTRATO 163/2025
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA A 6ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
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| 24/10/2025 | 1687 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025(90021/2025).
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| 23/10/2025 | 1686 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2025 | 1685 | 10 | OFICIO 06-2025 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.
OFICIO 07-2025 DE 22 DE OUTUBRO.
ATOS.
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| 20/10/2025 | 1684 | 10 | OFÍCIO 06/2025.
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| 17/10/2025 | 1683 | 10 | SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053.
SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 157-2025.
PORTARIAS Nº 118 À 226.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025.
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| 15/10/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025.
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| 10/10/2025 | 1681 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 156/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 153/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
DECRETO Nº 38 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1680 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONCESUAL DO CONTRATO Nº 108/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 036/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 153/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025
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| 08/10/2025 | 1679 | 10 | LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/10/2025 | 1678 | 10 | ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025
PORTARIA Nº 114 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 115 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 116 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 117 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO E DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA CADA BLOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2025 | 1677 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
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| 03/10/2025 | 1676 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025).
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 01/10/2025 | 1675 | 10 | PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025.
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| 30/09/2025 | 1674 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS
LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
EXTRATO DE CONTRATO 149/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025.
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| 29/09/2025 | 1673 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2025
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| 26/09/2025 | 1672 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025
LEI Nº 590 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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| 23/09/2025 | 1671 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 19/09/2025 | 1670 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 145/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 18/09/2025 | 1669 | 10 | RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025.
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| 17/09/2025 | 1668 | 10 | PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1667 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 15/09/2025 | 1666 | 10 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
DECRETO Nº 34-A DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 12/09/2025 | 1665 | 10 | DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 11/09/2025 | 1664 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO 146/2025
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| 10/09/2025 | 1663 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
EXTRATO DE CONTRATO 144/2025
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| 09/09/2025 | 1662 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029).
DECRETO Nº 34 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 08/09/2025 | 1661 | 10 | DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA.
DECRETO Nº 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2025 | 1660 | 10 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2025
DECRETO Nº 33 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 04/09/2025 | 1659 | 10 | 3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA.
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| 03/09/2025 | 1658 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 140/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
EXTRATO DE CONTRATO 141/2025
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| 02/09/2025 | 1657 | 10 | PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
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| 01/09/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
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| 29/08/2025 | 1655 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 136/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025
DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025
ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025
DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.
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| 27/08/2025 | 1654 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO 139/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
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| 26/08/2025 | 1653 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.
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| 22/08/2025 | 1652 | 10 | ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIA
DECRETO Nº 31 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| 21/08/2025 | 1651 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025(90018/2025).
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 99 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PRE3ÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 06
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| 20/08/2025 | 1650 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 19/08/2025 | 1649 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 15/08/2025 | 1648 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
DECRETO Nº 30 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
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| 14/08/2025 | 1647 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2025 | 1646 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 048/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
PORTARIA Nº 101 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/08/2025 | 1645 | 10 | DECRETO N 18 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
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