| 29/04/2025 | 1589 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO 059/2025
PORTARIA DE Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
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| 28/04/2025 | 1588 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO ACRESCENTADO NOVAS ALÍNEAS AO §º ÚNICO DO ART. 24 DA LEI 457/2017, DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA A ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 31.961.601/0001-94, COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, NA ALÍNEA “A” , INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2025 | 1587 | 10 | AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025
DECRETO Nº25.
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| 24/04/2025 | 1586 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA.
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| 23/04/2025 | 1585 | 10 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OFICIO 043-2025
OFICIO 044-2025
RESPOSTA DO CONSORCIO
RESPOSTA DA EMPRESA
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| 22/04/2025 | 1584 | 10 | LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
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| 17/04/2025 | 1583 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025
BALANÇO - 2024.
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025
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| 16/04/2025 | 1582 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1581 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº01/2025
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| 14/04/2025 | 1580 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 06.
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| 11/04/2025 | 1579 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021.
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
PORTARIA Nº 02 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
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| 10/04/2025 | 1578 | 10 | PORTARIA Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
DECRETO Nº 9.
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| 09/04/2025 | 1577 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 054/2025
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025
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| 08/04/2025 | 1576 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (90004/2025).
CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO OSC Nº 01/2025 -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025(90003/2025)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024.
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO 052/2025
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| 07/04/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
REPUBLICAÇÃO 3 QUADRIMESTRE - 2024 RGF.
REPUBLICAÇÃO DO RREO - 6 BIM DEM - ANEXO 08- ANEXO 12.
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| 04/04/2025 | 1574 | 10 | DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025)
PORTARIA Nº 70 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHA AS FUNÇÕES DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 71 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 8.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024
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| 03/04/2025 | 1573 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
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| 02/04/2025 | 1572 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
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| 01/04/2025 | 1571 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
PORTARIA Nº 69 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 05/2025.
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| 31/03/2025 | 1570 | 10 | PARECER CONSELHO FUNDEB 2024.
DECRETO.
OFÍCIO.
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| 28/03/2025 | 1569 | 10 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025(90005/2025).
PORTARIA Nº 67 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG - 2024).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
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| 27/03/2025 | 1568 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2025
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 031/2024.
TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 26/03/2025 | 1567 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(90001/2025) ITEM 01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
DECRETO Nº 11 DE 26 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
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| 25/03/2025 | 1566 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025
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| 24/03/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 037/2025.
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| 21/03/2025 | 1564 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025(90003/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025).
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -CONVOCA I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - APROVA PROPOSTA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - UMO.
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| 20/03/2025 | 1563 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025.
EXTRATO DE CONTATO 038/2025
EXTRATO DE CONTATO 039/2025
EXTRATO DE CONTATO 040/2025.
EXTRATO DE CONTATO 041/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
DECRETO Nº7.
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| 19/03/2025 | 1562 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2025.
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| 18/03/2025 | 1561 | 10 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 029/2025
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 030/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
ERATA AO TERMO DE CONTRATO 034/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
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| 17/03/2025 | 1560 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - APROVA A 5ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
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| 14/03/2025 | 1559 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025(9001/2025) ITEM 5.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 5.
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6.
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM.
CIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO VINCULADO À(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC - ITEM 6
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
TERMO DE CONTRATO 034/2025
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| 13/03/2025 | 1558 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022.
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 65 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 66 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 12/03/2025 | 1557 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024.
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| 11/03/2025 | 1556 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2025.
PORTARIA Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 10/03/2025 | 1555 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
DECRETO.
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| 06/03/2025 | 1554 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024.
PORTARIA Nº 58 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01-2025 CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO.
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| 28/02/2025 | 1553 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 072/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
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| 27/02/2025 | 1552 | 10 | LEI Nº 582 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 583 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 584 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/02/2025 | 1551 | 10 | ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2024 E OFICIO.
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| 25/02/2025 | 1550 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025
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| 21/02/2025 | 1549 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H PARA 20H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
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| 20/02/2025 | 1548 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025).
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/02/2025 | 1547 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
PORTARIA Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 53 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 17/02/2025 | 1546 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024.
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| 14/02/2025 | 1545 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PORTARIA Nº 48 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/02/2025 | 1544 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 040/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
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| 12/02/2025 | 1543 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
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| 11/02/2025 | 1542 | 10 | QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025
NOTIFICAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA E SOLICITAÇÃO DE RETOMADA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 07/02/2025 | 1541 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025.
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| 06/02/2025 | 1540 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
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| 05/02/2025 | 1539 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024.
PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2025 | 1538 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 006/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 015/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 018/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 020/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 018/2024
EXTRATO DE CONTRATO 019/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
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| 03/02/2025 | 1537 | 10 | DECRETO Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 42 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – ESTADO DA BAHIA
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| 31/01/2025 | 1536 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DECRETO Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/01/2025 | 1535 | 10 | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO.
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| 29/01/2025 | 1534 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024.
PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 28/01/2025 | 1533 | 10 | ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
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| 24/01/2025 | 1532 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 004/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO 008/2025
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 23/01/2025 | 1531 | 10 | ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ATO.
LEI Nº 581 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”
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| 22/01/2025 | 1530 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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