| 02/06/2026 | 1793 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2026 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026.
DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025
TERMO DE COMODATO PMTN E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026
ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025
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| 29/05/2026 | 1792 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026(90004/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026(90001/2026).
PORTARIA Nº 32 DE 29 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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| 28/05/2026 | 1791 | 11 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
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| 27/05/2026 | 1790 | 11 | ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
DECRETO Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
EXTRATO DE CONTRATO 085/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09. DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 293170720260001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.
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| 22/05/2026 | 1789 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
TORNAR SEM EFEITO CONTRATOS: 074/2026, 075/2026, 076/2026 .
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 082/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PERFIL DE ACESSO RESTRITO - BANCO DO BRASIL.
PORTARIA Nº 31 DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
LEI Nº 614 DE 22 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025
OFICIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
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| 21/05/2026 | 1788 | 11 | DECRETO Nº 33 DE 21 DE DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02, 7.03, 7.04, 7.05 E 7.19 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 375/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 21 MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 20/05/2026 | 1787 | 11 | DECRETO Nº 32 DE 20 DE MAIO DE 2026
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| 19/05/2026 | 1786 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 089/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
EXTRATO DE CONTRATO 084/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026
DECRETO Nº 31 DE 19 DE MAIO DE 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2025
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| 15/05/2026 | 1785 | 11 | DECRETO Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2026
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| 14/05/2026 | 1784 | 11 | ERRATA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
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| 13/05/2026 | 1783 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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| 12/05/2026 | 1782 | 11 | ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2026.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 152/2025.
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| 11/05/2026 | 1781 | 11 | DECRETO Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2026.
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| 07/05/2026 | 1780 | 11 | RETIFICO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECE - TRATA SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE RESIDÊNCIA NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL -TRATA SOBRE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ERRATA À PORTARIA SECEL Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2026
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL (REPUBLICAÇÃO).
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECEL.
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| 05/05/2026 | 1779 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026
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| 04/05/2026 | 1778 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 086/2026
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| 30/04/2026 | 1777 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA RESOLUÇÃO CIT Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DE TERRA NOVA – BA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS
PARECER CMAS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS EXERCÍCIO DE 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026
DECRETO Nº28 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 29/04/2026 | 1776 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS DO CAMPO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
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| 28/04/2026 | 1775 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026
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| 24/04/2026 | 1774 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 – ESTABELECE NORMAS PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026 – APROVA A OFERTA DOS CURSOS, PARA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ARTICULADA COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA ESCOLA JULIETA VILAS BOAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA O ANO LETIVO DE 2026.
PORTARIA Nº 22 DE 24 ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 612, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 613, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2026 | 1773 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 060/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 06.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 07.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 08.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 09.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 10.
DECRETO N°26.
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| 22/04/2026 | 1772 | 11 | LEI Nº 611 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2026 | 1771 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 066/2026
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| 15/04/2026 | 1770 | 11 | LEI Nº 610, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 178/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002/ 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL: CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 070/2026
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 069/2026
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| 14/04/2026 | 1769 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
DECRETO Nº 24.
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| 13/04/2026 | 1768 | 11 | LEI Nº 606, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – SERVIÇO DE TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 608, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CMEP – PROFESSORA MIRALVA PEDREIRA SANTOS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECEL Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025
PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026
PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EXTRATO DE CONTRATO 064/2026
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| 10/04/2026 | 1767 | 11 | DECRETO Nº 23.
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| 08/04/2026 | 1766 | 11 | LEI Nº 602, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA 13.
LEI Nº 603, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 604, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE TERRA NOVA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 605, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE TERRA NOVA/BA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026(90006/2026)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
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| 07/04/2026 | 1765 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026(90003/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
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| 02/04/2026 | 1764 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 01/04/2026 | 1763 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/03/2026 | 1762 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DE CONTRATO 055/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.
DECRETO Nº 20 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026
EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
EXTRATO DE CONTRATO 058/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 061/2026
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| 30/03/2026 | 1761 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 089/2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
ATA E PARECER DO CMS
ATA CMS
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| 27/03/2026 | 1760 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 052/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026.
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| 26/03/2026 | 1759 | 11 | PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 15 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 14 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 25/03/2026 | 1758 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
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| 24/03/2026 | 1757 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 042/2026
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2026.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
TERMO ADITIVO.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 E NULIDADE DO CONTRATO Nº 047/2026.
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| 23/03/2026 | 1756 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, MANTENDO A NORMALIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JÚNIOR.
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| 20/03/2026 | 1755 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
RESOLUÇÃO CME Nº 028/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 030/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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| 19/03/2026 | 1754 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.
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| 16/03/2026 | 1753 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATA DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CREDENCIAMENTO 002-2026
DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO 043/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 034/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
ERRATA.
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| 12/03/2026 | 1752 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026(90002/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026(90003/2026).
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| 11/03/2026 | 1751 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 044/2026
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026
EXTRATO DE CONTRATO 046/2026
EXTRATO DE CONTRATO 047/2026
PORTARIA Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 09/03/2026 | 1750 | 11 | ERRATA A TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
DECRETO Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. EVANDRO PIRES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 601, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA COMO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 1749 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 05/03/2026 | 1748 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PORTARIA SMS Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 04/03/2026 | 1747 | 11 | DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/03/2026 | 1746 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO.
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
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| 27/02/2026 | 1745 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.
DECRETO Nº14
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| 26/02/2026 | 1744 | 11 | DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 25/02/2026 | 1743 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024
DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 24/02/2026 | 1742 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 026/2026
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| 23/02/2026 | 1741 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022.
PORTARIA Nº 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 09 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
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| 20/02/2026 | 1740 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026(90001/2026).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 024/2026.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021/2026
EXTRATO DE CONTRATO 022/2026
EXTRATO DE CONTRATO 023/2026
DECRETO Nº 11.
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| 12/02/2026 | 1739 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2026.
SETIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
EXTRATO DE CONTRATO 011/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
DECRETO Nº10.
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| 11/02/2026 | 1738 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO SOUSA.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
DECRETOS.
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| 10/02/2026 | 1737 | 11 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO 016/2026
DECRETO Nº7.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
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| 06/02/2026 | 1736 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2026 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA -BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 06
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| 05/02/2026 | 1735 | 11 | ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 014/2026.
DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/02/2026 | 1734 | 11 | DECRETO Nº5
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