| 05/11/2026 | 1873 | 11 | DECRETO Nº 77 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 04/11/2026 | 1872 | 11 | DECRETO Nº 76 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 77 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 -REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL
PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2026 | 1871 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
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| 29/10/2026 | 1870 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 13/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2025
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2026.
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| 27/10/2026 | 1869 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 85 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 14/2026
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| 23/10/2026 | 1868 | 11 | PORTARIA Nº 77 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 78 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 79 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 80 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 81 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 82 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 83 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
EXTRATO DO PRIMEIR ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026
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| 22/10/2026 | 1867 | 11 |
AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA).
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 21/10/2026 | 1866 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/10/2026 | 1865 | 11 | PORTARIA Nº 76 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/10/2026 | 1864 | 11 | DECRETO Nº 72 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
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| 15/10/2026 | 1863 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação do Resultado Final do Pleito Eleitoral.
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| 09/10/2026 | 1862 | 11 | DECRETO Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
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| 08/10/2026 | 1861 | 11 | REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS)
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| 07/10/2026 | 1860 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026.
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| 05/10/2026 | 1859 | 11 | DECRETO Nº 69 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
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| 02/10/2026 | 1858 | 11 | Relatório Anual de Gestão 2025.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS).
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 157/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2025.
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| 01/10/2026 | 1857 | 11 | EDITAL Nº 05/2026 - DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (PROVA ESCRITA) PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 30/09/2026 | 1856 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026.
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| 29/09/2026 | 1855 | 11 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026 (90004/2026).
PORTARIA Nº 74 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 75 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2026.
Relatorio Resumido de Execução Orçamentária 4 bimestre 2026.
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| 25/09/2026 | 1854 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 154/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026.
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