| 16/09/2026 | 1849 | 11 | DECRETO Nº 66 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 148/2026.
| |
| 15/09/2026 | 1848 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
| |
| 11/09/2026 | 1847 | 11 | DECRETO Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
| |
| 10/09/2026 | 1846 | 11 | EDITAL Nº 04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS REFERENTES AO EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
RESOLUÇÃO CME Nº 11/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 12/2026 - APROVA A POLITICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/09/2026 | 1845 | 11 | OFICIOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026 (90004/2026).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2025
| |
| 08/09/2026 | 1844 | 11 | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
EXTRATO DE CONTRATO 150/2026
EXTRATO DE CONTRATO 151/2026.
| |
| 04/09/2026 | 1843 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 149/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 148/2026.
EDITAL Nº 03/2026 - EDITAL SUPLEMENTAR DE REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 147/2026
| |
| 02/09/2026 | 1842 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 -APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026.
LEI Nº 617, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA POTÁVEL ENVASADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NOS DISTRITOS, ABASTECIDAS POR POÇOS ARTESIANOS E QUE NÃO DISPONHAM DE FONTE REGULAR E SEGURA DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 01/09/2026 | 1841 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 5.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 LOTE 6.
EDITAL N° 02/2026 - HOMOLOGAGAO DAS INCRICOES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNGOES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 31/08/2026 | 1840 | 11 | DECRETO Nº 63 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
| |
| 28/08/2026 | 1839 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2025
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 26/08/2026 | 1838 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026.
ERRATA REFERENTE AP EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA
| |
| 25/08/2026 | 1837 | 11 | ERRTATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025.
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 24/08/2026 | 1836 | 11 | ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRATA DO SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRATA AO QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO 132/2026
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 131/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 133/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 135/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 140/2026
| |
| 21/08/2026 | 1835 | 11 | LEI Nº 616, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.
PORTARIA Nº 49 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 53 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 58 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 59 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 60 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 61 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
| |
| 20/08/2026 | 1834 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 026/2026
ERRATA AO EXTRAO DE CONTRATO Nº 146/2026
| |
| 18/08/2026 | 1833 | 11 | DECRETO Nº 60.
| |
| 17/08/2026 | 1832 | 11 | EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED 007-2026.
| |
| 13/08/2026 | 1831 | 11 | DECRETOS FINANCEIROS.
OFÍCIO.
| |
| 11/08/2026 | 1830 | 11 | LEI Nº 615 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
| |
| 10/08/2026 | 1829 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026
| |
| 07/08/2026 | 1828 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.
QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026.
PORTARIA Nº 48 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA.
PORTARIA Nº 06 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ADJUNTO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL “OSCAR PEREIRA DE MAGALHÃES".
| |
| 06/08/2026 | 1827 | 11 | PORTARIA Nº 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 46 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
| |
| 05/08/2026 | 1826 | 11 | ERRATA AO QUARTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
| |
| 04/08/2026 | 1825 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-2026.
| |
| 03/08/2026 | 1824 | 11 | TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026.
| |
| 31/07/2026 | 1823 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
RESOLUÇÃO CME Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, REGISTRO E USO DO NOME SOCIAL, BEM COMO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 140/2026
| |
| 30/07/2026 | 1822 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 28/07/2026 | 1821 | 11 | TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
| |
| 27/07/2026 | 1820 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026(90008/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026(90009/2026).
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026
PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 24/07/2026 | 1819 | 11 | PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, DAS ESCOLAS INTEGRANTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 08 DE 2026 – APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/07/2026 | 1818 | 11 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026.
| |
| 22/07/2026 | 1817 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (90007/2026).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
| |
| 21/07/2026 | 1816 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026(90002/2026).
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 125 /2026.
PORTARIA Nº 41 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
.
PORTARIA Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O DEFERIMENTO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DA CONSULTA GESTÃO.
| |
| 20/07/2026 | 1815 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO 008-2026.
| |
| 17/07/2026 | 1814 | 11 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 16/07/2026 | 1813 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026)
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 15/07/2026 | 1812 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.
| |
| 14/07/2026 | 1811 | 11 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025
PORTARIA Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
| |
| 13/07/2026 | 1810 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026(90007/2026).
| |
| 10/07/2026 | 1809 | 11 | DECRETO Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JULHO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO/ (RE) ELABORAÇÃO DO COCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM. NA REDE MUNICIPASL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 35 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 10 DE JULHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025.
DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED 007-2026.
| |
| 09/07/2026 | 1808 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 ( 90006/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2026
EXTRATO DE CONTRATO 136/2026
RESOLUÇÃO CME Nº 009/2026 – APROVA AS ATUALIZAÇÕES DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO – DCRM DE TERRA NOVA/BA, RELACIONADAS A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DIGITAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/07/2026 | 1807 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
EXTRATO DE CONTRATO 130/2026
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 121/2026
EXTRATO DE CONTRATO 122/2026
EXTRATO DE CONTRATO 123/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2025
| |
| 07/07/2026 | 1806 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
DECRETO Nº 45 DE 07 DE JULHO DE 2026..
DECRETO Nº 46 DE 07 DE JULHO DE 2026.
| |
| 30/06/2026 | 1805 | 11 | PORTARIA Nº 34 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| |
| 26/06/2026 | 1804 | 11 | DECRETO Nº 35-A CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
EXTRATO DE CONTRATO 116/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
EXTRATO DE CONTRATO 119/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO 117/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
EXTRATO DE CONTRATO 118/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
EXTRATO DE CONTRATO 120/2026
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 120/2026
| |
| 19/06/2026 | 1803 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE RESTRIÇÕES AO PORTE E ACESSO DE RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO JUNINO NO MEGA SHOW PEDRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 17 DE JUNHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE JUNHO DE 2026 - APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026
EXTRATO DE CONTRATO 112/2026
| |
| 18/06/2026 | 1802 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 110/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 106/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 101/2026.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/06/2026 | 1801 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 108/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 107/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
EXTRATO DE CONTRATO 100/2026
| |
| 16/06/2026 | 1800 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 099/2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 2026 – ESTAVELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 2026 – ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASÍCA, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 33 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOPARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 15/06/2026 | 1799 | 11 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL AO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2026
| |
| 12/06/2026 | 1798 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
EXTRATO DE CONTRATO 098/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO 097/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO 096/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO 097/2026
| |
| 10/06/2026 | 1797 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026(90006/2026).
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001/2026).
AVISO DE CREDENCIAMENTO 0062026.docx.
DECRETO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NÁDIA CAMILA SANTOS DE JESUS E AMANDA PIRES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2026.
DECRETO Nº 39.
| |
| 09/06/2026 | 1796 | 11 | SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
| |
| 08/06/2026 | 1795 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
| |
| 03/06/2026 | 1794 | 11 | ERRATA AO AVISO PE 004-2026 - SONORIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 02 DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA, RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2026-2036) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026
| |
| 02/06/2026 | 1793 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2026 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026.
DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025
TERMO DE COMODATO PMTN E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026
ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025
| |
| 29/05/2026 | 1792 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026(90004/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026(90005/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026(90001/2026).
PORTARIA Nº 32 DE 29 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
DECRETO Nº 35-A DE 29 DE MAIO DE 2026.
| |
| 28/05/2026 | 1791 | 11 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
| |
| 27/05/2026 | 1790 | 11 | ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
DECRETO Nº 34 DE 27 DE MAIO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
EXTRATO DE CONTRATO 085/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09. DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 293170720260001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.
| |