| 09/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 |
EXTRATO |
| 09/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 |
EXTRATO |
| 09/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2024 |
EXTRATO |
| 09/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 |
EXTRATO |
| 09/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 |
EXTRATO |
| 09/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 |
EXTRATO |
| 09/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 09/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 |
RESOLUÇÃO |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 031/2024 |
EXTRATO |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 030/2024 |
EXTRATO |
| 07/02/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023 |
TERMO |
| 06/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 06/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 |
TERMO ADITIVO |
| 06/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 |
TERMO |
| 02/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024 |
EXTRATO |
| 02/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2024 |
DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/01/2024 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024 |
PORTARIA |
| 31/01/2024 |
PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
AVISO |
| 30/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 30/01/2024 |
SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/01/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 30/01/2024 |
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/01/2024 |
NOTA EXPLICATIVA |
OUTROS |
| 30/01/2024 |
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS. |
OUTROS |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 29/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP. |
ERRATA |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
DECRETO |
| 29/01/2024 |
REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 008/2024 |
EXTRATO |
| 26/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/01/2024 |
DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
AVISO |
| 25/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
AVISO |
| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RESOLUÇÃO |
| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 25/01/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 24/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
AVISO |
| 23/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP |
ERRATA |
| 23/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP |
ERRATA |
| 19/01/2024 |
OFÍCIO. |
OFÍCIO |
| 19/01/2024 |
PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL |
PORTARIA |
| 17/01/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP |
ATA |
| 17/01/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP |
ATA |
| 17/01/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP |
ATA |
| 16/01/2024 |
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/01/2024 |
ERRATA A ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 |
ERRATA |