| 09/04/2024 |
PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 08/04/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 |
TERMO |
| 08/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023 |
TERMO |
| 05/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ). |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. |
CONTRATO |
| 05/04/2024 |
OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA |
OUTROS |
| 05/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 04. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 03. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 02. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO |
OFÍCIO |
| 04/04/2024 |
LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2024 |
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 |
ERRATA |
| 03/04/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 |
ERRATA |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/04/2024 |
PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA. |
PORTARIA |
| 01/04/2024 |
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 |
TERMO |
| 28/03/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 043/2024 |
EXTRATO |
| 28/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO |
DECISÃO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RESULTADO DO RECURSO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONTRARRAZÕES |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RECURSO |
OUTROS |
| 28/03/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 |
TERMO |
| 27/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2024 |
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 052-2024. |
ERRATA |
| 27/03/2024 |
ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ERRATA |
| 26/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
AVISO |
| 26/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
AVISO |
| 26/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
AVISO |
| 26/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
TERMO |
| 26/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024 |
EXTRATO |
| 26/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 |
TERMO |
| 26/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 |
TERMO |
| 25/03/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
TERMO |
| 25/03/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 22/03/2024 |
OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 047/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023. |
RESOLUÇÃO |
| 19/03/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023). |
RESOLUÇÃO |
| 19/03/2024 |
DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 18/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
AVISO |
| 18/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 045/2024. |
CONTRATO |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/03/2024 |
DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 |
TERMO |
| 14/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 |
TERMO |