| 01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/02/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2024 |
DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/01/2024 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024 |
PORTARIA |
| 31/01/2024 |
PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
AVISO |
| 30/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 30/01/2024 |
SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/01/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 30/01/2024 |
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/01/2024 |
NOTA EXPLICATIVA |
OUTROS |
| 30/01/2024 |
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS. |
OUTROS |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 29/01/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP. |
ERRATA |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
DECRETO |