| 16/05/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/05/2024 |
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023 |
TERMO |
| 15/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 |
EXTRATO |
| 15/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
TERMO |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 15/05/2024 |
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024 |
ERRATA |
| 15/05/2024 |
PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 14/05/2024 |
DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/05/2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 |
RESOLUÇÃO |
| 14/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/05/2024 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 |
OUTROS |
| 10/05/2024 |
4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA |
OUTROS |
| 10/05/2024 |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023. |
OUTROS |
| 09/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2024 |
DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/05/2024 |
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 07/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022 |
TERMO ADITIVO |
| 03/05/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023 |
TERMO |
| 03/05/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023 |
TERMO |
| 03/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023 |
ADJUDICAÇÃO |
| 03/05/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 |
TERMO |
| 02/05/2024 |
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/05/2024 |
NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 |
TERMO |
| 30/04/2024 |
DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023. |
DEMONSTRATIVO |
| 30/04/2024 |
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023 |
ERRATA |
| 30/04/2024 |
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024 |
TERMO |
| 30/04/2024 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024 |
ERRATA |
| 29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 070/2024 |
EXTRATO |
| 29/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRAO 068/2024 |
EXTRATO |
| 29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024 |
EXTRATO |
| 29/04/2024 |
DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 26/04/2024 |
LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/04/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 25/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 064/2024 |
EXTRATO |
| 24/04/2024 |
TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 |
TERMO |
| 23/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 23/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/04/2024 |
PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
|
PORTARIA |
| 17/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 17/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 17/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2024 |
DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
AVISO |
| 11/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 |
TERMO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2024 |
PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024 |
PORTARIA |
| 09/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01. |
TERMO |