| 15/08/2025 |
DECRETO Nº 30 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 12/08/2025 |
PORTARIA Nº 101 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 12/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025 |
EXTRATO |
| 12/08/2025 |
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 048/2025 |
EXTRATO |
| 11/08/2025 |
DECRETO N 18 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
PORTARIA Nº 100 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 07/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 |
ERRATA |
| 07/08/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 |
ERRATA |
| 07/08/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 07/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 06/08/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 533 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
| 06/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 |
AVISO |
| 05/08/2025 |
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 120/2025 |
EXTRATO |
| 04/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 123/2025 |
EXTRATO |