| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 – ESTABELECE NORMAS PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2026 |
DECRETO N°26. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 06.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 07.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 08.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 09.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 10. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 062/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 060/2026 |
EXTRATO |
| 23/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2026 |
LEI Nº 611 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 066/2026 |
EXTRATO |
| 16/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2026 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 |
EXTRATO |
| 15/04/2026 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
TERMO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 070/2026 |
EXTRATO |
| 15/04/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL: CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 15/04/2026 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002/ 2026. |
PORTARIA |
| 15/04/2026 |
LEI Nº 610, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 178/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |