| 29/10/2026 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2026. |
PORTARIA |
| 29/10/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 29/10/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 13/2026. |
RESOLUÇÃO |
| 27/10/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 14/2026 |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 27/10/2026 |
PORTARIA Nº 07 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 27/10/2026 |
PORTARIA Nº 86 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 27/10/2026 |
PORTARIA Nº 85 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
|
PORTARIA |
| 27/10/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 23/10/2026 |
EXTRATO DO PRIMEIR ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026 |
EXTRATO |
| 23/10/2026 |
PORTARIA Nº 77 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 78 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 79 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 80 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 81 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 82 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 83 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/10/2026 |
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 22/10/2026 |
AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM/BA). |
OUTROS |
| 21/10/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/10/2026 |
PORTARIA Nº 76 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/10/2026 |
DECRETO Nº 72 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. |
DECRETO |
| 15/10/2026 |
Homologação do Resultado Final do Pleito Eleitoral. |
OUTROS |
| 15/10/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 -DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/10/2026 |
DECRETO Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. |
DECRETO |
| 08/10/2026 |
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2029 (PMS) |
OUTROS |
| 08/10/2026 |
REVISAO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026 |
OUTROS |