| 12/12/2025 | 1710 | 10 | PORTARIA Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR (OLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) INSTRUMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DECENAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME 2015-2025) TERRA NOVA-BA.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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| 10/12/2025 | 1709 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025
LEI Nº 597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA RE-GIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 44 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 09/12/2025 | 1708 | 10 | AVISO PE 022-2025 - MEDICAMENTOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
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| 08/12/2025 | 1707 | 10 | PORTARIA Nº04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.
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| 05/12/2025 | 1706 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 172/2025
PORTARIA Nº 137 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 138 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 140 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
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| 03/12/2025 | 1705 | 10 | ERRATA AO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 174/2025
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| 02/12/2025 | 1704 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025
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| 28/11/2025 | 1703 | 10 | PORTARIA DE Nº 134 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 135 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA SEMAM Nº 003/2025 - CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
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| 27/11/2025 | 1702 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
LEI Nº 596 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 1701 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 (90021/2025)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
DECRETO Nº 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 088/2023.
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| 19/11/2025 | 1700 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N º 163/2025
ERRTATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
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| 18/11/2025 | 1699 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2025
DECRETO Nº 41 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 14/11/2025 | 1698 | 10 | SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025
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| 13/11/2025 | 1697 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 037/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 038/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 167/2025.
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| 12/11/2025 | 1696 | 10 | EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024.
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| 11/11/2025 | 1695 | 10 | DECRETO Nº 25 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS V FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2025, DE 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM DE VETO N° 001/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
MENSAGEM DE VETO N° 002/2025 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 07/11/2025 | 1694 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 164/2025.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 166-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRMA BAHIA SEM FOME PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
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| 06/11/2025 | 1693 | 10 | PORTARIA Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 133 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693,DE 23DEJULHODE2021.
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| 05/11/2025 | 1692 | 10 | AVISO PE 019-2025 - PAVIMENTAÇÃO URBANA.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025 COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFLLER.
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| 04/11/2025 | 1691 | 10 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 012-2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2025
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 (90020/2025)
RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO 165/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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