| 25/01/2024 | 1351 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 24/01/2024 | 1350 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 23/01/2024 | 1349 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 19/01/2024 | 1348 | 9 | PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
OFÍCIO.
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| 17/01/2024 | 1347 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP
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| 16/01/2024 | 1346 | 9 | PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA A ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 12/01/2024 | 1345 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SRP
DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 10/01/2024 | 1344 | 9 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
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| 08/01/2024 | 1343 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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| 05/01/2024 | 1342 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO 003/2024
ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP
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| 04/01/2024 | 1341 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 144/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.
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| 03/01/2024 | 1340 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 29/12/2023 | 1339 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
DECRETO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2024, relativo ao Orçamento do Município de Terra Nova e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Terra
Nova para o exercício 2024 e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 1338 | 8 | LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
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| 27/12/2023 | 1337 | 8 | AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 SRP
ATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP
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| 22/12/2023 | 1336 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2023.
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| 20/12/2023 | 1335 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 -SRP.
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| 19/12/2023 | 1334 | 8 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 140/2023.
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| 18/12/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023.
DECRETOS.
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| 15/12/2023 | 1332 | 8 | LEI Nº 568/2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TERRA NOVA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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