| 14/05/2026 | 1784 | 11 | ERRATA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
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| 13/05/2026 | 1783 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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| 12/05/2026 | 1782 | 11 | ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026-2026.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 152/2025.
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| 11/05/2026 | 1781 | 11 | DECRETO Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2026.
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| 07/05/2026 | 1780 | 11 | RETIFICO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECE - TRATA SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE RESIDÊNCIA NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL -TRATA SOBRE DUPLICIDADE DE INSCRIÇÃO NO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, NO ÂMBITO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ERRATA À PORTARIA SECEL Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2026
PORTARIA SECEL Nº.: 003, DE 07 DE MAIO DE 2026 -DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
NOTA TÉCNICA 001/2026 - SECEL (REPUBLICAÇÃO).
NOTA TÉCNICA 002/2026 - SECEL.
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| 05/05/2026 | 1779 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026
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| 04/05/2026 | 1778 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 086/2026
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| 30/04/2026 | 1777 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DA RESOLUÇÃO CIT Nº 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 DE TERRA NOVA – BA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS
PARECER CMAS Nº 001 DE 29 DE ABRIL DE 2026 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS EXERCÍCIO DE 2025 | MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026
DECRETO Nº28 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 29/04/2026 | 1776 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NAS ESCOLAS DO CAMPO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025
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| 28/04/2026 | 1775 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026
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| 24/04/2026 | 1774 | 11 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 – ESTABELECE NORMAS PARA A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026 – APROVA A OFERTA DOS CURSOS, PARA EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ARTICULADA COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA ESCOLA JULIETA VILAS BOAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA O ANO LETIVO DE 2026.
PORTARIA Nº 22 DE 24 ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 24 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 612, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 613, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2026 | 1773 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 060/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 06.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 07.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 08.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 09.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 (90001/2026) - LOTE 10.
DECRETO N°26.
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| 22/04/2026 | 1772 | 11 | LEI Nº 611 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2026 | 1771 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 066/2026
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| 15/04/2026 | 1770 | 11 | LEI Nº 610, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 178/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002/ 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL: CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 070/2026
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 069/2026
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| 14/04/2026 | 1769 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
DECRETO Nº 24.
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| 13/04/2026 | 1768 | 11 | LEI Nº 606, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – SERVIÇO DE TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 608, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CMEP – PROFESSORA MIRALVA PEDREIRA SANTOS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECEL Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025
PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026
PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EXTRATO DE CONTRATO 064/2026
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| 10/04/2026 | 1767 | 11 | DECRETO Nº 23.
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| 08/04/2026 | 1766 | 11 | LEI Nº 602, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA 13.
LEI Nº 603, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 604, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE TERRA NOVA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 605, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE TERRA NOVA/BA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026(90006/2026)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
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| 07/04/2026 | 1765 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026(90003/2026)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
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