| 04/07/2023 | 1244 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023
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| 03/07/2023 | 1243 | 8 | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023/SRP
DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
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| 30/06/2023 | 1242 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023.
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| 29/06/2023 | 1241 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 097/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 099/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 098/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 100/2023
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| 22/06/2023 | 1240 | 8 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023
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| 21/06/2023 | 1239 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.
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| 20/06/2023 | 1238 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022.
DECRETO Nº 21 DE 20 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 012/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023
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| 19/06/2023 | 1237 | 8 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/023
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| 16/06/2023 | 1236 | 8 | DECRETO Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).
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| 15/06/2023 | 1235 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 091/2023
EXTRATO DE CONTRATO 092/2023
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO 086/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
EXTRATO DE CONTRATO 089/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020-2023
TERMO DE CONTRATO 084/2023
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| 14/06/2023 | 1234 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
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| 13/06/2023 | 1233 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _005/2023.
NOTA EXPLICATIVA.
PORTARIA Nº 38 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO JULIETA VILAS BOAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2023.
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| 12/06/2023 | 1232 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.
OFÍCIO Nº 100/2023
MEMORANDO 15- 15.005/2023
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/06/2023 | 1231 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-SRP.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 011/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023
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| 06/06/2023 | 1230 | 8 | DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
INEXIGIBLIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº080/2023
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| 02/06/2023 | 1229 | 8 | ATA DE REGISTRO PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 078-2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077-2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 012-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076-2023.
DISPENSA Nº 040-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 071-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
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| 01/06/2023 | 1228 | 8 |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2023.
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| 30/05/2023 | 1227 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023.
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| 26/05/2023 | 1226 | 8 | DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL 014/2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 25/05/2023 | 1225 | 8 | OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.
ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023
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