| 15/12/2021 | 951 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
DISPENSA Nº 082/2021
DISPENSA Nº 080/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021
DISPENSA Nº 081/2021 E RESUMO DE CONTRATO 121/2021
DECRETO Nº 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a
execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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| 14/12/2021 | 950 | 6 | DECRETO - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 13/12/2021 | 949 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021-SRP.
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| 10/12/2021 | 948 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021
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| 09/12/2021 | 947 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 117/2021
ERRATA AO RESUMO DE DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DO PREGÃO Nº 025/2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA PROGRAMAÇÕES DESTINADAS À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 054-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGEMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E SUAS AUTARQUIAS.
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| 08/12/2021 | 946 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020
DECRETO Nº 053-2021 DE 08 DE DEZEEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE TERRA NOVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 CONTRATO Nº 023/2021
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| 07/12/2021 | 945 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 E 005/2020.
CONTRATO Nº 118/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
PORTARIA Nº 096-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 097-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 03/12/2021 | 944 | 6 | ATA DA1ª FASE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021 SRP.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002-2021.
PORTARIA Nº 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
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| 02/12/2021 | 943 | 6 | OFICIO N. 48-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA
LEI Nº 536 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 535 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/12/2021 | 942 | 6 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021
PORTARIA Nº 086-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 087-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 088-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 089-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 090-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 091-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 092-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 093-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 094-2021 DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 051-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 052-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 095-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFICIO. SEFIN Nº 47-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 30/11/2021 | 941 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008-2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE O TERMPO ADITIVO PARA EXPANSÃO DA META DO PROGRAMA CRIAMÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIS NO SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010-2021 - APROVAR A EXECUÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS ATRÁVES DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2021 DE 11 FEVEREIRO DE 2021, PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES SOCIOASSISATENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL EM DESPESAS NECESSÁRIAS, CONFORME DISCIPLINADO PELA PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SRP.
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| 29/11/2021 | 940 | 6 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
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| 25/11/2021 | 939 | 6 | 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA AO CONTRATO Nº 093/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
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| 24/11/2021 | 938 | 6 | DECRETO Nº 10-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.355.647,85 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DECRETO Nº 10-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 623.470,67 ( SEISCENTOS E VINTE E TRES MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2021 | 937 | 6 | REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TERRA NOVA- BAHIA
LEI Nº 532-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § § 3º E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 533-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 534-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321/2007 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 936 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
LEI Nº 531-2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE ADOÇÕES PREVENTIVAS E DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADA, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS BARES, HOTÉIS/POUSADAS E RESTAURANTES .
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| 18/11/2021 | 935 | 6 | TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 110/2021
DISPENSA Nº 079/2021.
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| 17/11/2021 | 934 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021-SRP.
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| 16/11/2021 | 933 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP.
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| 11/11/2021 | 932 | 6 | DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2021
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