| 10/03/2022 | 991 | 7 | DISPENSA Nº028/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº035/2022
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| 09/03/2022 | 990 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP
DISPENSA Nº 024/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022
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| 08/03/2022 | 989 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
DISPENSA Nº 022/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.
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| 07/03/2022 | 988 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DISPENSA Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2022
DISPENSA Nº 025/2022.
DISPENSA Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002-2022
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| 04/03/2022 | 987 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).
RESOLUÇÃO Nº 002-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 (PAS).
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAR O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).
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| 03/03/2022 | 986 | 7 | DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 738.205,00( SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REIAS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2022 | 985 | 7 | DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTATO Nº 026/2022.
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021
ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
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| 25/02/2022 | 984 | 7 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021.
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| 24/02/2022 | 983 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -SRP.
OFICIO N. 003-2022 E OFICIO N. 006-2022 CONFRIMAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 10:00 NA CA,MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
DECRETO Nº 006-2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 23/02/2022 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2022.
DECRETO Nº 005-2022 DE 23 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2022 | 981 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.
DECRETO Nº 004-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 21/02/2022 | 980 | 7 | PORTARIA Nº 008-2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 009-2022 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 010-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 011-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 012-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 013-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 18/02/2022 | 979 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 005-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-SRP.
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| 16/02/2022 | 978 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 15/02/2022 | 977 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SRP.
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| 14/02/2022 | 976 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFIANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 21 JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2022 / 2025 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXCERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCICÍCO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/02/2022 | 975 | 7 | DISPENSA Nº 015/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2022.
DISPENSA Nº 013/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.
DISPENSA Nº 014/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2022.
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| 10/02/2022 | 974 | 7 | ERRTA AO CONTRATO Nº 002/2022.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 012/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2022.
LEI Nº 539-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 540-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2022 | 973 | 7 | DISPENSA Nº 012/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022
PORTARIA Nº 003-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 004-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 005-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 006-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 007-2022 DE 04 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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| 03/02/2022 | 972 | 7 | DISPENSA Nº 011/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022
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