| 19/09/2025 | 1670 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 145/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 18/09/2025 | 1669 | 10 | RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025.
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| 17/09/2025 | 1668 | 10 | PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1667 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 15/09/2025 | 1666 | 10 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
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| 12/09/2025 | 1665 | 10 | DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 11/09/2025 | 1664 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO 146/2025
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| 10/09/2025 | 1663 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
EXTRATO DE CONTRATO 144/2025
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| 09/09/2025 | 1662 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029).
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| 08/09/2025 | 1661 | 10 | DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA.
DECRETO Nº 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2025 | 1660 | 10 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2025
DECRETO Nº 33 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 04/09/2025 | 1659 | 10 | 3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA.
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| 03/09/2025 | 1658 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 140/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
EXTRATO DE CONTRATO 141/2025
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| 02/09/2025 | 1657 | 10 | PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
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| 01/09/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
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| 29/08/2025 | 1655 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 136/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025
DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025
ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025
DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.
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| 27/08/2025 | 1654 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO 139/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
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| 26/08/2025 | 1653 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.
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| 22/08/2025 | 1652 | 10 | ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIA
DECRETO Nº 31 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| 21/08/2025 | 1651 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025(90018/2025).
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 99 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PRE3ÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 06
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| 20/08/2025 | 1650 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 19/08/2025 | 1649 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 15/08/2025 | 1648 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
DECRETO Nº 30 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
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| 14/08/2025 | 1647 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2025 | 1646 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 048/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
PORTARIA Nº 101 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/08/2025 | 1645 | 10 | DECRETO N 18 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
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| 08/08/2025 | 1644 | 10 | PORTARIA Nº 100 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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| 07/08/2025 | 1643 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
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| 06/08/2025 | 1642 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 533 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2025 | 1641 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 04/08/2025 | 1640 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 121/2025
EXTRATO DE CONTRATO 122/2025
EXTRATO DE CONTRATO 123/2025
EXTRATO DE CONTRATO 120/2025
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| 01/08/2025 | 1639 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025).
DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 28-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
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| 31/07/2025 | 1638 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA.
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| 30/07/2025 | 1637 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025.
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| 29/07/2025 | 1636 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
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| 28/07/2025 | 1635 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025(90016/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025(90017/2025).
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| 25/07/2025 | 1634 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025(90014/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025(90015/2025).
DECRETO Nº27.
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| 24/07/2025 | 1633 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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| 23/07/2025 | 1632 | 10 | PORTARIA Nº 89 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 91 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
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| 22/07/2025 | 1631 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023.
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| 18/07/2025 | 1630 | 10 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.
DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025.
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| 11/07/2025 | 1629 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2025
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025
EXTRATO DE CONTRATO 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO 126/2025
DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025
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| 10/07/2025 | 1628 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 09/07/2025 | 1627 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
DECRETO Nº 24-A DE 09 DE JULHO DE 2025.
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| 08/07/2025 | 1626 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024
PORTARIA Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2025
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| 04/07/2025 | 1625 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2025.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 118/2025.
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| 03/07/2025 | 1624 | 10 | PORTARIA Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 85 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 86 DE 03 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025
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| 30/06/2025 | 1623 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 105/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 112/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 113/2025.
TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 105/2025.
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| 27/06/2025 | 1622 | 10 | DECRETO Nº 22 DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO 109/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
EXTRATO DE CONTRATO 110/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
EXTRATO DE CONTRATO 111/2025
DECRETO Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/06/2025 | 1621 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO 086/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 108/2025
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| 20/06/2025 | 1620 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO BLOCO DA MADRUGADA.
RATIFICAÇÃO BANDA BLO.CO DA MADRUGADA.
DECRETO Nº 21 DE 20 DE JUNHO DE 2025
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| 18/06/2025 | 1619 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023.
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025..
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
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| 17/06/2025 | 1618 | 10 | LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025).
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| 16/06/2025 | 1617 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
EXTRATO DE CONTRATO 088/2025
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| 13/06/2025 | 1616 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 098/2025
EXTRATO DE CONTRATO 099/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
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| 12/06/2025 | 1615 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 089/2025
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025
EXTRATO DE CONTRATO 091/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
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| 11/06/2025 | 1614 | 10 | ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
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| 10/06/2025 | 1613 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 095/2025.
EXTRATO DE CONTATO 096/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTATO 097/2025.
DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
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| 09/06/2025 | 1612 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025( 90009/2025) LOTE 01.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 092/2025.
EXTRATO DE CONTATO 093/2025.
EXTRATO DE CONTATO 094/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
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| 06/06/2025 | 1611 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO 012/2025 (90012/2025).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025.
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 077/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
EXTRATO DE CONTRATO 077/2025
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