PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/01/20182103TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.

25/01/20182093AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.

24/01/20182083RESULTADO DO RECURSO EDITAL Nº 06/2017 - PROCESSO SELETIVO.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 215/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

23/01/20182073RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.

TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2018.

22/01/20182063EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 035/2017FMAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2017SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 004/2017-SEMAD/SMS/SEDUC.

19/01/20182053TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.

COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.

18/01/20182043DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.

17/01/20182033COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.

DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL.

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 06/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

16/01/20182023REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.

11/01/20182013REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017

DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

10/01/20182003PORTARIA SEMAM Nº 001/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 281/2017

09/01/20181993REPUBLICAÇÃO - EDITAL 07/2017

REPUBLICAÇÃO - EDITAL 09/2017

DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 001/2018/GAP.

OFICIO SEFIN Nº 001/2018.

OFICIO SEFIN Nº 002/2018.



05/01/20181983PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 005/2017- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017

04/01/20181973RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 09/2017

RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2017

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 08/2017

02/01/20181963DECRETO Nº 204/2017

EDITAL Nº 09/2017

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 0032/2017- SEDUR



29/12/20171952DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.

DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº201/2017

DECRETO Nº202/2017

DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017

PORTARIA Nº 019/2017/CAP

EDITAL 06/2017

EDITAL Nº 07/2017

EDITAL Nº 08/2017

28/12/20171941OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

27/12/20171931DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

21/12/20171921REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO N. 276-2017

19/12/20171911LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017

LEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017



PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018

DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.