| 07/02/2023 | 1165 | 8 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 06/02/2023 | 1164 | 8 | DISPENSA Nº 010/2023
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| 03/02/2023 | 1163 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.
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| 02/02/2023 | 1162 | 8 | NEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2023
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| 01/02/2023 | 1161 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023-SRP.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2023 SRP.
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| 31/01/2023 | 1160 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2023
DECRETO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2023 | 1159 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1158 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023- RESUMO DE CONTRATO 008/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - RESUMO DE CONTRATO 009/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.
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| 26/01/2023 | 1157 | 8 | ERRATA A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
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| 25/01/2023 | 1156 | 8 | ERRATA A DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
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| 23/01/2023 | 1155 | 8 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 SRP
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| 18/01/2023 | 1154 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-SRP.
LEI Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DA CIDADE DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.
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| 17/01/2023 | 1153 | 8 | DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023
DISPENSA Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DISPENSA Nº004/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023
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| 16/01/2023 | 1152 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2022
DISPENSA Nº 002/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023.
DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.
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| 13/01/2023 | 1151 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
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| 12/01/2023 | 1150 | 8 | DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2023 | 1149 | 8 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
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| 09/01/2023 | 1148 | 8 | PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 06/01/2023 | 1147 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023.
PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 05/01/2023 | 1146 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 _ RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
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