PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/10/20171501Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública

Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda;

Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;

Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;

Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;

29/09/20171491Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhos

28/09/20171481RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



27/09/20171471Extrato de Ata de Registro de Preços Nº001/2017

26/09/20171461Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017

Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.



Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00

25/09/20171451TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017

21/09/20171441Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017

19/09/20171431DECRETO Nº 165/2017

18/09/20171421AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 020/2017

15/09/20171411Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD;

Portaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova;

12/09/20171401Extrato de Termo de Contrato n. 183./2017

04/09/20171391Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECEL

31/08/20171381Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;

Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde

29/08/20171371Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091-2017

28/08/20171361Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra Nova

EDITAL 05/2017

25/08/20171351TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2017

24/08/20171341Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN

Extrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN



AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

23/08/20171331PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

Extrato de Termo de Contrato nº. 227/2017-PMTN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017

22/08/20171321AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.



DECRETO Nº 157/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 158/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 07/2017.

21/08/20171311Decreto 156 de 11 de agosto de 2017 - Exonera o senhor REINALDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria

Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN

Extrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN