| 10/11/2017 | 170 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 274-2017.
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| 09/11/2017 | 169 | 1 | Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017
CARTA CONVITE 030/2017
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| 08/11/2017 | 168 | 1 | Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança Feliz
Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017
Carta Convite de nº 31/2017
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| 07/11/2017 | 167 | 1 | Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017
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| 06/11/2017 | 166 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2017
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| 01/11/2017 | 165 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrencia n. 001/2017
Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.
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| 31/10/2017 | 164 | 1 | Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202.
Termo de Cancelamento de Publicação do Contrato n. 266-2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 029/2017
Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 030/2017
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| 27/10/2017 | 163 | 1 | Termo de Dispensa de Licitação n. 103-2017
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| 25/10/2017 | 162 | 1 | Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.
Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB
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| 24/10/2017 | 161 | 1 | Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017
Atas da sessão de Julgamento das Carta Convite n. 029/2017 e 030/2017
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| 23/10/2017 | 160 | 1 | DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS
Errata Termo de dispensa de Licitacao nº 102/2017
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| 20/10/2017 | 159 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 261/2017-FMAS
TERMOS ADITIVOS A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
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| 18/10/2017 | 158 | 1 | TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA
Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2017
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| 17/10/2017 | 157 | 1 | LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTN
DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR
Extrato de Termo de Contrato n. 266/2017-PMTN
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| 11/10/2017 | 156 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 29/2017
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| 10/10/2017 | 155 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 261/2017-FMAS
Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA
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| 09/10/2017 | 154 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 259/2017-PMTN
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| 05/10/2017 | 153 | 1 | ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
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| 04/10/2017 | 152 | 1 | Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº036/2017 – FMAS
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº054/2017 – FMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO N° 138/2017
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| 03/10/2017 | 151 | 1 | Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Portaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017
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