PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/11/20195594RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

22/11/20195584AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -SRP.

RETIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

21/11/20195574DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.



DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.



20/11/20195564AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP

DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.

19/11/20195554LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

18/11/20195544DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

14/11/20195534RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.

DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

13/11/20195524DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/11/20195514TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _025/2019-SRP.

11/11/20195504DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.

DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.

08/11/20195494DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05/11/20195484AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.

IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP

04/11/20195474DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.



SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.

01/11/20195464DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.

Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.

31/10/20195454RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019

DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

25/10/20195444AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

24/10/20195434AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019

CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019

RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019

23/10/20195424DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

22/10/20195414AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP

18/10/20195404ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019