PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/02/20205905TERMO DE CONTRATO 018/2020.

TERMO DE CONTRATO 019/2020.

DISPENSA 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2020

DISPENSA Nº 022/2020 E RESUMO DE CONTRATO 024/2020

12/02/20205895ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2020.

LEILÃO Nº 001/2020 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO.



DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPENSA 020/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

11/02/20205885EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019.

10/02/20205875DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE nº 001-2020.

TERMO DE CONTRATO 021/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2019.



07/02/20205865DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.

04/02/20205855DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - TERMO DE CONTRATO 016/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - TERMO DE CONTRATO 020/2020.

31/01/20205845TERMO DE CONTRATO 143/2019

DISPENSA 017/2020.

30/01/20205835ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020

29/01/20205825DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020

28/01/20205815PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/20205805TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2020.

CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL.

24/01/20205795LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2019.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017.

DISPENSA 010/2020- EXTRATO DE CONTRATO 010/2020.

DISPENSA 011/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 011/2020.

DISPENSA 012/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 012/2020.

DISPENSA 013/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 013/2020.

DISPENSA 015/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 015/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CC 017-2020.

21/01/20205785DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020.



DISPENSA 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2020.

DISPENSA 002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 002/2020.

DISPENSA 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020.

DISPENSA 005/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2020.

DISPENSA 006/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 006/2020.

DISPENSA 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 007/2020.

DISPENSA 008/20120 - EXTRATO DE CONTRATO 008/2020.

DISPENSA 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 009/2020.

16/01/20205775TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.



TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 09/2019.

DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.

CONTRATOS DE N° 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20 DE 2020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.

10/01/20205765TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 02/2019_EXTRATO DO CONTRATO 10/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 01/2019_EXTRATO DO CONTRATO 09/2019

09/01/20205755EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2018.

OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.

08/01/20205745RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2019.

07/01/20205735AVISO DE LEILÃO 001/2020 - ONLINE/PRESENCIAL.

DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.

DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.

06/01/20205725DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020

OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

03/01/20205715TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP

RESOLUÇÃO N°13 /2019

ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP