25/03/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).
| |
24/03/2020 | 609 | 5 | DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
23/03/2020 | 608 | 5 | DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
PLANO DE CONTINGENCIA.
| |
20/03/2020 | 607 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DISPENSA 031/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 031/2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPENSA 029/2020.
DISPENSA 030/2020.
| |
19/03/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA A DISPENSA Nº 028/2020 E AO CONTRATO Nº 030/2020
| |
18/03/2020 | 605 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
| |
17/03/2020 | 604 | 5 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| |
16/03/2020 | 603 | 5 | ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.
DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.
| |
13/03/2020 | 602 | 5 | ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019
EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.
DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
| |
12/03/2020 | 601 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.
TERMO DE CONTRATO 030/2020.
| |
10/03/2020 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.
DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.
| |
09/03/2020 | 599 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.
| |
06/03/2020 | 598 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
05/03/2020 | 597 | 5 | DISPENSA Nº026/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.
| |
02/03/2020 | 596 | 5 | CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
| |
27/02/2020 | 595 | 5 | DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
20/02/2020 | 594 | 5 | DISPENSA 024/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2020.
DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA 023/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 025/2020.
| |
19/02/2020 | 593 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.
| |
18/02/2020 | 592 | 5 | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2019.
| |
14/02/2020 | 591 | 5 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2020.
ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.
DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |