PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/03/20206105DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).

24/03/20206095DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/20206085DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

PLANO DE CONTINGENCIA.

20/03/20206075RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DISPENSA 031/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 031/2020.

DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.

DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020

DISPENSA 029/2020.

DISPENSA 030/2020.

19/03/20206065DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.

DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

ERRATA A DISPENSA Nº 028/2020 E AO CONTRATO Nº 030/2020

18/03/20206055ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

17/03/20206045IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

16/03/20206035ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.

DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.

CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.

13/03/20206025ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019

EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.

DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

12/03/20206015DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 029/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.

TERMO DE CONTRATO 030/2020.

10/03/20206005AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.

DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.

09/03/20205995AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.

06/03/20205985AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.

DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/03/20205975DISPENSA Nº026/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.

02/03/20205965CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/02/20205955DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

20/02/20205945DISPENSA 024/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2020.

DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPENSA 023/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 025/2020.

19/02/20205935ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.

18/02/20205925EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2019.

14/02/20205915ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2020.

ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.

DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.