| 06/05/2021 | 830 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2021
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| 05/05/2021 | 829 | 6 | TERMO DE CONTRATO 063-2021
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| 04/05/2021 | 828 | 6 | DECRETO Nº 024-2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2021 | 827 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021-SRP.
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| 28/04/2021 | 826 | 6 | DISPENSA Nº 043/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021
DISPENSA Nº 044/2021
DISPENSA Nº 042/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2021
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N. 01-2021 DAS CONTAS ANUAL DA CAMARA MUNICIPALE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRRA NOVA DO EXERCICICO DE 2020.
OFICIO N. 019-2021.
OFICIO N. 024-2021.
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| 27/04/2021 | 825 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021-SRP.
PORTARIA Nº 059-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 060-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL ,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 061-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 062-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 022-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 023-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.
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| 26/04/2021 | 824 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
ERRATA- PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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| 23/04/2021 | 823 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
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| 20/04/2021 | 822 | 6 | CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 027/2021
DISPENSA Nº 032/2021
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| 19/04/2021 | 821 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.
DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS.
PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 16/04/2021 | 820 | 6 | OFICIO N. 047-2021 ENVIANDO O PROJETO DA LDO PARA O EXERCICIO 2022.
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| 15/04/2021 | 819 | 6 | DISPENSA Nº 039/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.
RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2021 / TERMO DE CONTRATO 055-2021.
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| 14/04/2021 | 818 | 6 | DISPENSA Nº 037/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2021.
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP.
DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Nº 002-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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| 12/04/2021 | 817 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.
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| 09/04/2021 | 816 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
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| 08/04/2021 | 815 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021
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| 06/04/2021 | 814 | 6 | DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA.
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| 05/04/2021 | 813 | 6 | DISPENSA Nº 034-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 051-2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
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| 01/04/2021 | 812 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
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| 31/03/2021 | 811 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.
DISPENSA Nº 035/2021 E CONTRATO Nº 052/2021.
ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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