| 15/04/2021 | 819 | 6 | DISPENSA Nº 039/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.
RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2021 / TERMO DE CONTRATO 055-2021.
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| 14/04/2021 | 818 | 6 | DISPENSA Nº 037/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2021.
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP.
DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Nº 002-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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| 12/04/2021 | 817 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.
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| 09/04/2021 | 816 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
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| 08/04/2021 | 815 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021
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| 06/04/2021 | 814 | 6 | DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA.
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| 05/04/2021 | 813 | 6 | DISPENSA Nº 034-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 051-2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.
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| 01/04/2021 | 812 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
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| 31/03/2021 | 811 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.
DISPENSA Nº 035/2021 E CONTRATO Nº 052/2021.
ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 30/03/2021 | 810 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI Nº 521 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE REFORMULA O CONSELHO DE MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. SENDO REVOGADA A LEI Nº 447 DE 27 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 522 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
LEI Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 524 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
LEI Nº 525 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 441 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BA.
RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O 3º RETATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020 (RDQA).
RESOLUÇÃO Nº 04-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAD) 2020.
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| 29/03/2021 | 809 | 6 | DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/03/2021 | 808 | 6 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
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| 24/03/2021 | 807 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 23/03/2021 | 806 | 6 | DISPENSA Nº 030/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021
INEXIGIBLIDADE Nº 007/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2021
RESUMO DE CONTRATO 008-A/2021.
RESUMO DE CONTRATO 008-B/2021.
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| 22/03/2021 | 805 | 6 | ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
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| 19/03/2021 | 804 | 6 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 041/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
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| 18/03/2021 | 803 | 6 | CONTRATO Nº 010/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2021.
DISPENSA Nº 027/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2021 - TERMO DE CONTRATO 045-2021.
PORTARIA Nº 057-2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
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| 17/03/2021 | 802 | 6 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 072/2021
DISPENSA Nº 024/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2021
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021
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| 16/03/2021 | 801 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 042/2021
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| 15/03/2021 | 800 | 6 | TERMO DE CONTRATO 042-2021
DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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