| 11/08/2021 | 879 | 6 | ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PEÇOS Nº 002/2021.
ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 002-2021.
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| 10/08/2021 | 878 | 6 | DECRETO Nº 45/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/08/2021 | 877 | 6 | PORTARIA Nº 077-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 078-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 088-2021
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| 05/08/2021 | 876 | 6 | ERRATA - PORTARIA Nº 044-2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
RECISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 017/2021.
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| 04/08/2021 | 875 | 6 | DISPENSA Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
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| 03/08/2021 | 874 | 6 | PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
DISPENSA Nº 054/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2021.
DISPENSA Nº 055/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021.
DECRETO Nº 43-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 44-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 75-2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, DESTE PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 076 - 2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SÁUDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 02/08/2021 | 873 | 6 | PORTARIAS N° 072-2021 , Nº 073-2021 E Nº 074-2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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| 29/07/2021 | 872 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.
DECRETO Nº 42/2021 DE 29 DE JULHO 2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 40/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 28/07/2021 | 871 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021
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| 27/07/2021 | 870 | 6 | DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO CARTA CONVITE 008/2021
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| 26/07/2021 | 869 | 6 | DECRETO Nº 41-2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2021 | 868 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 005-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL DE ASSISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.559.123,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
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| 21/07/2021 | 867 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO 080/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
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| 20/07/2021 | 866 | 6 | DISPENSA Nº 050/2021
DISPENSA Nº 051/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021
DISPENSA Nº 052/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021
PORTARIA Nº 70-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 071-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATA DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 008-2021
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| 16/07/2021 | 865 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
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| 15/07/2021 | 864 | 6 | PORTARIA Nº 69-2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 066-2021 E 067-2021, PUBLICADAS EM 13 DE JULHO DE 2021.
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| 14/07/2021 | 863 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021.
DECRETO Nº 39-2021 DE 14 DE JUHO DE 2021 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº, DE 528 DE 13 DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 13/07/2021 | 862 | 6 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 071/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021
PORTARIA 066-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 067-2021 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 068-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 038-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA, REFORMAR E UTILIZAR EM CARÁTER PERMANENTE, O IMÓVEL TIPO ESCRITÓRIO , LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERRENO DOADO CONFORME A LEI 431 DE 23 DE MARÇO DE 2015.
LEI Nº 528-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/07/2021 | 861 | 6 | PORTARIA 65-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA.
DECRETO Nº 37-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE TERRA NOVA- BA, COM VISTAS A SUBSIDIAR OS TRABALHOS OPERACIONAIS QUE SÃO DESENVOLVIDOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, PRIORITARIAM NAS ÁREAS ORCAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS.
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| 09/07/2021 | 860 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
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