| 07/04/2022 | 1010 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL Nº 002-2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, PARA A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS (INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA).
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| 06/04/2022 | 1009 | 7 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 -RECURSO DA EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
RESOLUÇÃO Nº 006-2022 - APROVAR A SOLICITAÇÃO DE COMANDO ÚNICO DE TERRA NOVA.
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| 04/04/2022 | 1008 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
LEI Nº 541-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AKTN – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 542-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- INSTITUI O DIA 13 DE JUNHO COMO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2022 | 1007 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022 E CONTRATO Nº 043-2022.
RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - APROVAR A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022( PAS).
DECRETO Nº 009-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2022 | 1006 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022
PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 30/03/2022 | 1005 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 (RAG).
RELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2021.
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| 29/03/2022 | 1004 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 050-2022.
TERMO DE CESSÃO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM, UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DO OUTRO LADO MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 017-2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
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| 28/03/2022 | 1003 | 7 | IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.
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| 25/03/2022 | 1002 | 7 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022
EDITAL Nº 001-2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021.
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| 24/03/2022 | 1001 | 7 | DISPENSA Nº 034/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.
OFICIO Nº 04-2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA CONTA 40.431-4 IGD - PROMARA AUXILIO BRASIL.
DECRETO Nº 002-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.019.744,00(UM MILHÃO DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2022.
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| 23/03/2022 | 1000 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2022 E AO CONTRATO 027/2022.
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| 22/03/2022 | 999 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ATRAVES DO CONFINANCIAMNETO DO GOVERNO DO ESTADO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO FEDERAL.
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| 21/03/2022 | 998 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.
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| 18/03/2022 | 997 | 7 | IPMUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 032-2022.
PORTARIA Nº 016-2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 17/03/2022 | 996 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
DISPENSA Nº 033/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
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| 16/03/2022 | 995 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.
ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº031/2022
DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022
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| 15/03/2022 | 994 | 7 | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/ REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022.
DISPENSA Nº 026/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2022.
DISPENSA Nº 030/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.
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| 14/03/2022 | 993 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022
PORTARIA Nº 014-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 015-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/03/2022 | 992 | 7 | DISPENSA Nº 029/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 036-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 037-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 038-2022.
DECRETO Nº 007-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.
DECRETO Nº 008-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESSOAL E DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2022 | 991 | 7 | DISPENSA Nº028/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº035/2022
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