| 18/02/2022 | 979 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 005-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-SRP.
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| 16/02/2022 | 978 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 15/02/2022 | 977 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SRP.
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| 14/02/2022 | 976 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFIANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 21 JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2022 / 2025 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXCERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCICÍCO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/02/2022 | 975 | 7 | DISPENSA Nº 015/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2022.
DISPENSA Nº 013/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.
DISPENSA Nº 014/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2022.
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| 10/02/2022 | 974 | 7 | ERRTA AO CONTRATO Nº 002/2022.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 012/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2022.
LEI Nº 539-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 540-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2022 | 973 | 7 | DISPENSA Nº 012/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022
PORTARIA Nº 003-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 004-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 005-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 006-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 007-2022 DE 04 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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| 03/02/2022 | 972 | 7 | DISPENSA Nº 011/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022
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| 01/02/2022 | 971 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 -SRP.
DECRETO Nº 003-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 002-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- ESTABELECE AS RESTRIÇÕES A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Republicação - DECRETO Nº 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece as restrições a realização de eventos específicos no âmbito do Município de Terra Nova/BA, como medida de enfrentamento à COVID-19”.
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| 31/01/2022 | 970 | 7 | ERRATA AO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2017
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| 28/01/2022 | 969 | 7 | DISPENSA Nº 010/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
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| 27/01/2022 | 968 | 7 | DECRETO Nº 12-2021 E OFICIO Nº 033-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.780.978,06 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 12A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 31.810,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12C - 2021 -ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 255.769.55(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ.
DECRETO Nº 12F-2021 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12G-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VATOR TOTAL DE 20.655,63 (VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
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| 21/01/2022 | 967 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 122/2021.
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.
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| 14/01/2022 | 966 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2021.
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| 12/01/2022 | 965 | 7 | DISPENSA Nº 006/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2022
DISPENSA Nº 004/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
DISPENSA Nº 005/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022
PORTARIA Nº 001-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 002-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA , JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2022 | 964 | 7 | PARECER JURÍDICO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
DESPACHO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022.
OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS
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| 10/01/2022 | 963 | 7 |
DECRETO Nº 01-2022 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ENTULHOS ESPECÍFICOS E DEMAIS MÓVEIS ABANDONADOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 07/01/2022 | 962 | 7 | DISPENSA Nº 001/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
DISPENSA Nº 002/2022 E REUMO DE CONTRATO 002/2022
DISPENSA Nº 003/2022 E EXTRATODE CONTRATO Nº 003/2022
DISPENSA Nº 008/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022
DISPENSA Nº 009/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
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| 06/01/2022 | 961 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
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| 03/01/2022 | 960 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
LEI Nº 538-2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL TIPO ESCRITÓRIO PARA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.
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