| 22/03/2022 | 999 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ATRAVES DO CONFINANCIAMNETO DO GOVERNO DO ESTADO.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO FEDERAL.
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| 21/03/2022 | 998 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.
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| 18/03/2022 | 997 | 7 | IPMUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 032-2022.
PORTARIA Nº 016-2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 17/03/2022 | 996 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
DISPENSA Nº 033/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
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| 16/03/2022 | 995 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.
ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº031/2022
DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022
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| 15/03/2022 | 994 | 7 | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/ REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022.
DISPENSA Nº 026/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2022.
DISPENSA Nº 030/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.
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| 14/03/2022 | 993 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022
PORTARIA Nº 014-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 015-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/03/2022 | 992 | 7 | DISPENSA Nº 029/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 036-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 037-2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 038-2022.
DECRETO Nº 007-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.
DECRETO Nº 008-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESSOAL E DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2022 | 991 | 7 | DISPENSA Nº028/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº035/2022
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| 09/03/2022 | 990 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP
DISPENSA Nº 024/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022
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| 08/03/2022 | 989 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
DISPENSA Nº 022/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.
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| 07/03/2022 | 988 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DISPENSA Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2022
DISPENSA Nº 025/2022.
DISPENSA Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002-2022
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| 04/03/2022 | 987 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).
RESOLUÇÃO Nº 002-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 (PAS).
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAR O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).
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| 03/03/2022 | 986 | 7 | DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 738.205,00( SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REIAS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2022 | 985 | 7 | DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTATO Nº 026/2022.
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021
ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
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| 25/02/2022 | 984 | 7 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021.
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| 24/02/2022 | 983 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -SRP.
OFICIO N. 003-2022 E OFICIO N. 006-2022 CONFRIMAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 10:00 NA CA,MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
DECRETO Nº 006-2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 23/02/2022 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2022.
DECRETO Nº 005-2022 DE 23 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2022 | 981 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.
DECRETO Nº 004-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 21/02/2022 | 980 | 7 | PORTARIA Nº 008-2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 009-2022 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 010-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 011-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 012-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 013-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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