| 06/09/2024 | 1470 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
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| 03/09/2024 | 1469 | 9 | PORTARIA Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 02/09/2024 | 1468 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024
DECRETO Nº 38 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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| 30/08/2024 | 1467 | 9 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024.
PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024
DECRETO Nº 31 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
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| 29/08/2024 | 1466 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 27/08/2024 | 1465 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
LEI Nº 577 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXER-CER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
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| 23/08/2024 | 1464 | 9 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095-2024
ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024
ERRATA AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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| 22/08/2024 | 1463 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 122/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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| 21/08/2024 | 1462 | 9 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 027/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 21 DE AGOSTO DE 2024COMISSÃO DE SELEÇÃO/PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONVOCA OS INSCRITOS HABILITADOS PARA ATO DE ASSINATURA DE RECIBO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E DE REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS.
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| 20/08/2024 | 1461 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 118/2024
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 125/2024.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024.
DECRETO Nº 29 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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| 19/08/2024 | 1460 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
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| 14/08/2024 | 1459 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2024
EXTRTATO DE CONTRATO Nº 123/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
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| 13/08/2024 | 1458 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024
RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 12/08/2024 | 1457 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 088-2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 094/2024
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| 09/08/2024 | 1456 | 9 | DECRETO Nº 28 DE 29 DE JULHO DE 2024.
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| 08/08/2024 | 1455 | 9 | PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
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| 07/08/2024 | 1454 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
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| 05/08/2024 | 1453 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
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| 02/08/2024 | 1452 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
EXTRATO DE CONTRATO 119/2024
PORTARIA Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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| 31/07/2024 | 1451 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023
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