PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
16/09/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 148/2026.Não
11/09/2026DECRETO Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.Não
09/09/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2025Não
09/09/2026TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2025Não
08/09/2026EXTRATO DE CONTRATO 151/2026.Não
08/09/2026EXTRATO DE CONTRATO 150/2026Não
04/09/2026EXTRATO DE CONTRATO 147/2026Não
04/09/2026EXTRATO DE CONTRATO 148/2026.Não
04/09/2026EXTRATO DE CONTRATO 149/2026.Não
01/09/2026DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
01/09/2026NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021Não
31/08/2026DECRETO Nº 63 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.Não
28/08/2026DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
28/08/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2025Não
28/08/2026SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024Não
25/08/2026DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
25/08/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2025.Não
24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 140/2026Não
24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 135/2026Não
24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134/2026Não
24/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 133/2026Não
24/08/2026ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 131/2026Não
24/08/2026ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO 132/2026Não
20/08/2026ERRATA AO EXTRAO DE CONTRATO Nº 146/2026Não
20/08/2026EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 026/2026Não
20/08/2026EXTRATO DE CONTRATO 145/2026Não
18/08/2026DECRETO Nº 60.Não
13/08/2026DECRETOS FINANCEIROS.
OFÍCIO.		Não
11/08/2026DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.Não
10/08/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 145/2026Não
07/08/2026EXTRATO DE CONTRATO 142/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 145/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026.		Não
04/08/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-2026.Não
04/08/2026EXTRATO DE CONTRATO 141/2026.Não
03/08/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026.Não
31/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 140/2026Não
31/07/2026TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONão
30/07/2026DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
28/07/2026TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026Não
27/07/2026DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
27/07/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026Não
27/07/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026Não
21/07/2026PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DA CONSULTA GESTÃO.Não
21/07/2026DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
21/07/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 125 /2026.Não
21/07/2026ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.Não
17/07/2026DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
17/07/2026DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. Não
17/07/2026EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.Não
16/07/2026DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
15/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 131/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2026.		Não
15/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.Não
15/07/2026EXTRATO DE CONTRATO 124/2026.Não
15/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/2025.Não
14/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026Não
14/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026Não
14/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.Não
14/07/2026TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025Não
14/07/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026.Não
10/07/2026DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025.Não