PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
16/03/2026DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026Não
11/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 047/2026Não
11/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO 046/2026Não
11/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 045/2026Não
11/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 044/2026 Não
03/03/2026EXTRATO DE CONTRATO 025/2026Não
03/03/2026TORNAR SEM EFEITO CONTRATO.Não
26/02/2026DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026Não
25/02/2026DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026Não
25/02/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024Não
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 026/2026Não
23/02/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022.Não
20/02/2026DECRETO Nº 11.Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 023/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 022/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 021/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 020/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 025/2026Não
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 024/2026.Não
12/02/2026DECRETO Nº10.Não
12/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 011/2026.Não
12/02/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025Não
12/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 012/2026Não
12/02/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.Não
12/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 017/2026.Não
12/02/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2025.Não
11/02/2026DECRETOS.Não
10/02/2026DECRETO Nº7.Não
10/02/2026EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022.Não
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 016/2026Não
06/02/2026TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2023Não
06/02/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023Não
05/02/2026DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
05/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 014/2026.Não
05/02/2026EXTRATO DE CONTRATO 013/2026.Não
05/02/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.Não
03/02/2026DECRETO Nº5Não
30/01/2026DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não
30/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025.Não
30/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 010/2026Não
30/01/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025.Não
30/01/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026.Não
30/01/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 005/2026.Não
30/01/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 003/2026.Não
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 006/2026Não
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 005/2026Não
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 003/2026Não
28/01/2026DECRETO Nº 3 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.Não
27/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2025Não
26/01/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025.Não
23/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 007/2026Não
23/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025Não
23/01/2026TORNAR SEM EFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025Não
23/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2025Não
21/01/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026Não
20/01/2026SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024.Não
20/01/2026EXTRATO DE CONTRATO 001/2026Não
14/01/2026DECRETO Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2026Não
14/01/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025Não
13/01/2026DECRETO Nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.Não