PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
01/08/2025DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.Não
25/07/2025DECRETO Nº27.Não
18/07/2025DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025.Não
11/07/2025DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025Não
03/07/2025DECRETO Nº 24 DE 03 DE JULHO DE 2025Não
27/06/2025DECRETO Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2025.Não
27/06/2025DECRETO Nº 22 DE 26 DE JUNHO DE 2025Não
20/06/2025DECRETO Nº 21 DE 20 DE JUNHO DE 2025Não
12/06/2025DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025.Não
10/06/2025DECRETO Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025.Não
30/05/2025DECRETO Nº 18.Não
26/05/2025DECRETO Nº 17 DE 20 DE MAIO DE 2025.Não
19/05/2025DECRETO Nº 16 DE 19 DE MAIO DE 2025Não
16/05/2025ERRATAS - DECRETOS.Não
16/05/2025DECRETO Nº 15 DE 13 DE MAIO DE 2025.Não
09/05/2025DECRETO Nº 27 DE 06 DE MAIO DE 2025.Não
05/05/2025DECRETO Nº 26 DE 28 DE ABRIL DE 2025.Não
05/05/2025DECRETO Nº 13-A DE 02 DE MAIO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.		Não
25/04/2025DECRETO Nº25.Não
17/04/2025DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025Não
16/04/2025DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025.Não
10/04/2025DECRETO Nº 9.Não
04/04/2025DECRETO Nº 8.Não
31/03/2025DECRETO.
OFÍCIO.		Não
20/03/2025DECRETO Nº7.Não
10/03/2025DECRETO.Não
30/01/2025DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO.Não
21/01/2025DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.Não
17/01/2025DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.		Não
08/01/2025DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO Nº 52 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
02/01/2025DECRETOS.Não
30/12/2024DECRETO Nº 51.Não
20/12/2024DECRETO Nº 49 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024Não
20/12/2024DECRETO Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024Não
13/12/2024DECRETO Nº 48 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024Não
10/12/2024DECRETO Nº 46 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
10/12/2024DECRETO Nº 47 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024Não
18/11/2024DECRETO Nº 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Não
04/11/2024DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.Não
18/10/2024DECRETO Nº 39 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024Não
23/09/2024DECRETO Nº 35 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Não
23/09/2024DECRETO Nº 37 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Não
19/09/2024DECRETO Nº 36 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Não
12/09/2024DECRETO Nº 33 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 34 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
09/09/2024DECRETO Nº 30 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Oficio nº 68-Cred. Suplem.		Não
02/09/2024DECRETO Nº 38 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024Não
30/08/2024DECRETO Nº 31 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.Não
09/08/2024DECRETO Nº 28 DE 29 DE JULHO DE 2024.Não
29/07/2024DECRETO Nº 27 DE 23 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.300,00 (CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).Não
19/07/2024DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ).Não
05/07/2024DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2024DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024.Não
25/06/2024DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
20/06/2024DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024Não
28/05/2024DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024.Não
17/04/2024DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024 DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ).Não
29/01/2024DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não