| 25/10/2017 | | Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB | Não | |
| 25/10/2017 | | Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD. | Não | |
| 24/10/2017 | | Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017 | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS | Não | |
| 18/10/2017 | | TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR | Não | |
| 17/10/2017 | | LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTN | Não | |
| 10/10/2017 | | Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA | Não | |
| 05/10/2017 | | ERRATA | Não | |
| 04/10/2017 | | Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios. | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Portaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda; | Não | |
| 02/10/2017 | | Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI; | Não | |
| 29/09/2017 | | Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhos | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00 | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO Nº 165/2017 | Não | |