DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/12/2017		DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.	Não
29/12/2017		DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
28/12/2017		OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
27/12/2017		DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
19/12/2017		DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
19/12/2017		LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017 LEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017	Sim
15/12/2017		LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
15/12/2017		LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA.	Não
12/12/2017		LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
11/12/2017		LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Não
11/12/2017		LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ANEXOS.	Não
11/12/2017		Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Não

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