PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2018DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
26/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Sim
23/11/2018LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.Não
09/11/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO N° 089/2018.Não
06/11/2018DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA N°. 012/2018
PORTARIA N°. 013/2018
PORTARIA N°. 014/2018
PORTARIA N°. 015/2018
PORTARIA N°. 016/2018
PORTARIA N°. 017/2018
PORTARIA N°. 018/2018
PORTARIA N°. 019/2018
PORTARIA N°. 020/2018
PORTARIA N°. 021/2018
PORTARIA N°. 022/2018.
Não
29/10/2018TERMO DE COMPROMISSO.Não
26/10/2018TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA N° 005/2018
PORTARIA N° 006/2018
PORTARIA N° 007/2018
PORTARIA N° 008/2018
PORTARIA N° 009/2018
PORTARIA N° 010/2018
PORTARIA N° 011/2018.
Não
16/10/2018RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018".Não
10/10/2018 DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
03/10/2018RESOLUÇÃO N° 07/2018
RESOLUÇÃO N° 08/2018.
Não
01/10/2018OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - "INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
28/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.Não