PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.Não
01/07/2019DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019Não
19/06/2019PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019Não
13/06/2019DECLARAÇÃO.Não
12/06/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019.Não
07/06/2019Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos AlvesNão
06/06/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019Não
03/06/2019Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRANão
03/06/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019Não
30/05/2019Edital da Convocação - Audiência Pública da EmbasaNão
30/05/2019LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.Não
30/05/2019Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, BahiaNão
29/05/2019Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASANão
28/05/2019DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORESNão
27/05/2019DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019Não
24/05/2019Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasNão
24/05/2019Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019Não
23/05/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019Não
23/05/2019EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVANão
22/05/2019Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.Não