| 03/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2019 | | Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019 | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019 | Não | |
| 23/05/2019 | | EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA | Não | |
| 22/05/2019 | | Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 16/05/2019 | | Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra Nova | Não | |
| 15/05/2019 | | TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO | Não | |
| 14/05/2019 | | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DE EDITAL 03/2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | EDITAL N° 005 - 05/2019
EDITAL N° 006 - 06/2019 | Não | |
| 13/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019 | Não | |