PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/02/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.Sim
11/02/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Sim
11/02/2025NOTIFICAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA OBRA E SOLICITAÇÃO DE RETOMADA.Não
05/02/2025DECRETO Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2025PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
05/02/2025DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA.Não
05/02/2025DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA.Não
05/02/2025PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/02/2025PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2025PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2025PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/02/2025TERMO DE CONVÊNIO 006/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 015/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 018/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 020/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.		Não
03/02/2025PORTARIA Nº 42 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – ESTADO DA BAHIANão
03/02/2025DECRETO Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014Não
31/01/2025DECRETO Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2025PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
23/01/2025LEI Nº 581 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”Não
23/01/2025ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ATO.Não
22/01/2025PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
22/01/2025PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não