PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/01/2020TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
24/01/2020LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020Não
16/01/2020DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.Não
07/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
Não
07/01/2020DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
06/01/2020OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020Não
06/01/2020DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020 Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020RESOLUÇÃO N°13 /2019Não
30/12/2019LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019Não
30/12/2019PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020Não
30/12/2019PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
11/12/2019LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.Não