PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2019DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/12/2019RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.Não
02/12/2019PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/11/2019TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
21/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
21/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
20/11/2019CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.Não
20/11/2019DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2019LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não