PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
20/03/2020DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.Não
19/03/2020DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020Não
16/03/2020CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.Não
16/03/2020DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.Não
13/03/2020ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019Não
10/03/2020DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão