PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2020DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020Não
16/03/2020CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.Não
16/03/2020DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.Não
13/03/2020ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019Não
10/03/2020DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/03/2020CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
27/02/2020DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/02/2020DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
14/02/2020ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.Não
14/02/2020DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não