PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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16/04/2020DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.Não
15/04/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/04/2020DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.Não
15/04/2020OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.Não
14/04/2020DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .Não
08/04/2020LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.Não
01/04/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.Não
31/03/2020DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2020DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2020DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).Não
24/03/2020DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020PLANO DE CONTINGENCIA.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não