PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2020DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.Não
01/04/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.Não
31/03/2020DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2020DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2020DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).Não
24/03/2020DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020PLANO DE CONTINGENCIA.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
20/03/2020DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020Não
20/03/2020DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.Não