PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2020ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2020DECRETO N. 02A-2020.
DECRETO N. 02B-2020.		Não
30/04/2020DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020Não
28/04/2020DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2020DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.
Não
17/04/2020DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).Não
17/04/2020DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/04/2020DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.Não
15/04/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/04/2020DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.Não
15/04/2020OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.Não
14/04/2020DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .Não
08/04/2020LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não