PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/07/2020LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020Não
15/07/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.Não
10/07/2020OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020Não
10/07/2020ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.Não
10/07/2020OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0Não
06/07/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020Sim
03/07/2020DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020Não
02/07/2020ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020Não
01/07/2020DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.Não
01/07/2020RESOLUÇÃO Nº 06-2020Não
01/07/2020RESOLUÇÃO Nº 05-2020Não
29/06/2020DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020Não
26/06/2020DECRETO Nº 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020Não
23/06/2020PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
22/06/2020DECRETO Nº 57-2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020Não
22/06/2020OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.
OFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.
OFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.
Não
08/06/2020DECRETO Nº 52-2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51-2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020Sim
02/06/2020DECRETO Nº 49-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não