| 04/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
| Não | |
| 31/10/2025 | | ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. | Não | |
| 31/10/2025 | | LEI Nº 595, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NO-VA/BA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
| Não | |
| 29/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA A 6ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
| Não | |
| 29/10/2025 | | LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2025 | | LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/10/2025 | | ATOS. | Não | |
| 22/10/2025 | | OFICIO 07-2025 DE 22 DE OUTUBRO. | Não | |
| 22/10/2025 | | OFICIO 06-2025 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES. | Não | |
| 20/10/2025 | | OFÍCIO 06/2025. | Não | |
| 17/10/2025 | | PORTARIAS Nº 118 À 226. | Não | |
| 08/10/2025 | | LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2025 | | DECRETO Nº 22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO E DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA CADA BLOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2025 | | PORTARIA Nº 114 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 115 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 116 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 117 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 07/10/2025 | | AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO. | Não | |
| 07/10/2025 | | ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 06/10/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
| Não | |
| 01/10/2025 | | OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025. | Não | |
| 01/10/2025 | | PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/09/2025 | | AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| Não | |
| 30/09/2025 | | LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS | Não | |
| 18/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025. | Não | |
| 18/09/2025 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 16/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 12/09/2025 | | DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Não | |
| 09/09/2025 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029). | Não | |
| 08/09/2025 | | DECRETO Nº 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/09/2025 | | DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA. | Não | |
| 04/09/2025 | | 3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA. | Não | |
| 02/09/2025 | | PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 29/08/2025 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025. | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA. | Não | |
| 22/08/2025 | | ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIA | Não | |
| 21/08/2025 | | ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 99 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIA Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA. | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA Nº 105 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA Nº 104 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA Nº 102 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 14/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2025 | | PORTARIA Nº 101 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO N 18 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 08/08/2025 | | PORTARIA Nº 100 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
| Não | |
| 06/08/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 533 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2025 | | PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 31/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
| Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA Nº 89 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 91 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 18/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS. | Não | |