PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2020PORTARIA N°02/2020 de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA N°03/2020 de 14 de agosto de 2020.
Não
13/08/2020DECRETO Nº 70-2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
11/08/2020DECRETO Nº 69-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.Não
11/08/2020DECRETO Nº 68-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/08/2020DECRETO N.0 64/2020 de 03 de agosto de 2020.Não
29/07/2020RESOLUÇÃO 06-2020 DE 29 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020OFICIO N 023-2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIASNão
27/07/2020DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 06B-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não
24/07/2020RESOLUÇÃO N°09/2020 - APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA INDICADORES.Não
24/07/2020RESOLUÇÃO N° 08 2020 - APROVA REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUL DE SAÚDENão
24/07/2020RESOLUÇÃO N° 07 2020 - APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDENão
23/07/2020DECRETO Nº 63-2020 DE 23 DE JULHO DE 2020Não
20/07/2020LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020Não
15/07/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.Não
10/07/2020OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020Não
10/07/2020ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.Não
10/07/2020OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0Não
06/07/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020Sim
03/07/2020DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020Não