| 04/02/2022 | | PORTARIA Nº 004-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/02/2022 | | PORTARIA Nº 003-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 003-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO Nº 12-2021 E OFICIO Nº 033-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.780.978,06 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 12A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 31.810,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12C - 2021 -ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 255.769.55(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ.
DECRETO Nº 12F-2021 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12G-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VATOR TOTAL DE 20.655,63 (VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2022 | |
PORTARIA Nº 002-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA , JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/01/2022 | | PORTARIA Nº 001-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/01/2022 | | OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS | Não | |
| 10/01/2022 | |
DECRETO Nº 01-2022 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ENTULHOS ESPECÍFICOS E DEMAIS MÓVEIS ABANDONADOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
| Não | |
| 03/01/2022 | | LEI Nº 538-2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL TIPO ESCRITÓRIO PARA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.
| Não | |
| 22/12/2021 | | DECRETO Nº 11-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.322.935,88( UN NILHÃO TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTAS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 169.035,96( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 74.000,00( SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11C-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 22.015,43( VINTE E DOIS MIL QUINZE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 770.725,89( SETECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 950.000,00( NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/12/2021 | | LEI Nº 537-2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DA LEI Nº 375/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a
execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | Sim | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Sim | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Sim | |
| 14/12/2021 | | DECRETO - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 14/12/2021 | | DECRETO - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO Nº 054-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGEMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E SUAS AUTARQUIAS. | Não | |
| 09/12/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 011-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA PROGRAMAÇÕES DESTINADAS À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 08/12/2021 | | DECRETO Nº 053-2021 DE 08 DE DEZEEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE TERRA NOVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA Nº 097-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |