| 03/07/2024 | | PORTARIA SEAMA Nº 002/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA Nº 003/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA N9 004/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2024 | | DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 18/06/2024 | | LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2024 | | RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº 18 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.307.559,00
(TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
| Não | |
| 06/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -APROVA O REGIMENTO/REGULAMENTO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Não | |
| 06/06/2024 | |
DECRETO Nº 12 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2024 | | LEI Nº 574 DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A BIG BAG NORDESTE EMBALAGENS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 05 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
| Não | |
| 29/05/2024 | | ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL. | Não | |
| 29/05/2024 | | ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL. | Não | |
| 28/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024). | Não | |
| 28/05/2024 | | OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
| 23/05/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR) | Não | |
| 21/05/2024 | | SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .; | Não | |
| 17/05/2024 | | DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 15/05/2024 | | PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 15/05/2024 | | PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |