PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/12/2020DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".Não
29/12/2020DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
28/12/2020DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
23/12/2020DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020PORTARIA Nº 06-2020.Não
23/12/2020DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.Não
22/12/2020PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.Não
17/12/2020PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020Não
16/12/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020Não
10/12/2020PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.Não
10/12/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020Não
10/12/2020RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.Não
09/12/2020DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.Não
09/12/2020PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.Não
07/12/2020PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020.Não
27/11/2020DECRETO Nº 100-2020 de 26 de novembro de 2020.Não
27/11/2020DECRETOS N. 15, 16 E 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
27/11/2020DECRETO N° 99/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020RESOLUÇÃO Nº 012/2020.
Protocolo de Enfermagem das Unidades de Saúde da Família.		Não
26/11/2020RESOLUÇÃO 11-2020/ APROVAR 2°RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIORNão
25/11/2020DECRETO N° 98/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
23/11/2020ERRATA DO DECRETO 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
20/11/2020DECRETO Nº 97-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdfNão
20/11/2020DECRETO Nº 96-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
20/11/2020DECRETO Nº 95-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
20/11/2020DECRETO Nº 94-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO N. 90-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020;
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS ADVINDO DA LEI FEDERAL 14.017-20.		Não
19/11/2020CHAMADA PÚBLICA 001-2020-LEI ALDIR BLANCNão
19/11/2020DECRETO N° 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
17/11/2020PORTARIA N° 08/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020DECRETO N° 92 2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020Não
05/11/2020DECRETO N° 91 2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020Não
03/11/2020DECRETOS FINANCEIROS N. 11, N. 12 E N. 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/10/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021Não
13/10/2020DECRETO Nº 88-2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
13/10/2020DECRETO N° 89 2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
13/10/2020OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURANão
29/09/2020PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Não
23/09/2020LEI Nº 519-2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.Não
23/09/2020DECRETO N° 86/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020DECRETO FINANCEIRO N. 10-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/09/2020REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.Sim
18/09/2020PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
17/09/2020RESOLUÇÃO Nº 10-2020.Não
17/09/2020DECRETO Nº 85-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIALNão
16/09/2020DECRETO Nº 83-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020DECRETO Nº 84-2020 E PEDIDO DE EXONERAÇÃO 2020.Não
03/09/2020PORTARIA Nº 002-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
26/08/2020DECRETOS NO 08 E 09 DE 01 DE JULHO DE 20120 E OFICIO N. 031-2020Não
25/08/2020DECRETO N° 82 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020Não