| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº 008-2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 009-2022 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 010-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 011-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 012-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 013-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 14/02/2022 | | RELOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCICÍCO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/02/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXCERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/02/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 21 JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2022 / 2025 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | Não | |
| 14/02/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFIANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/02/2022 | | LEI Nº 540-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/02/2022 | | LEI Nº 539-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/02/2022 | | PORTARIA Nº 007-2022 DE 04 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/02/2022 | | PORTARIA Nº 006-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/02/2022 | | PORTARIA Nº 005-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/02/2022 | | PORTARIA Nº 004-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 04/02/2022 | | PORTARIA Nº 003-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 003-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO Nº 12-2021 E OFICIO Nº 033-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.780.978,06 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 12A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 31.810,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12C - 2021 -ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 255.769.55(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ.
DECRETO Nº 12F-2021 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12G-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VATOR TOTAL DE 20.655,63 (VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2022 | |
PORTARIA Nº 002-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA , JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/01/2022 | | PORTARIA Nº 001-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL. | Não | |
| 11/01/2022 | | OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS | Não | |
| 10/01/2022 | |
DECRETO Nº 01-2022 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ENTULHOS ESPECÍFICOS E DEMAIS MÓVEIS ABANDONADOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
| Não | |
| 03/01/2022 | | LEI Nº 538-2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL TIPO ESCRITÓRIO PARA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.
| Não | |
| 22/12/2021 | | DECRETO Nº 11-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.322.935,88( UN NILHÃO TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTAS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 169.035,96( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 74.000,00( SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11C-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 22.015,43( VINTE E DOIS MIL QUINZE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 770.725,89( SETECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 950.000,00( NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/12/2021 | | LEI Nº 537-2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DA LEI Nº 375/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a
execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | Sim | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Sim | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Sim | |
| 14/12/2021 | | DECRETO - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 14/12/2021 | | DECRETO - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO Nº 054-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGEMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E SUAS AUTARQUIAS. | Não | |
| 09/12/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 011-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA PROGRAMAÇÕES DESTINADAS À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 08/12/2021 | | DECRETO Nº 053-2021 DE 08 DE DEZEEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE TERRA NOVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA Nº 097-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 07/12/2021 | | PORTARIA Nº 096-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA Nº 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS. | Não | |
| 03/12/2021 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002-2021. | Não | |
| 02/12/2021 | | OFICIO N. 48-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA | Não | |
| 01/12/2021 | | OFICIO. SEFIN Nº 47-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 095-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO Nº 052-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO Nº 051-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 094-2021 DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 093-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 092-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 091-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 090-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 089-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 088-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 087-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 086-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/11/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 010-2021 - APROVAR A EXECUÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS ATRÁVES DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2021 DE 11 FEVEREIRO DE 2021, PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES SOCIOASSISATENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL EM DESPESAS NECESSÁRIAS, CONFORME DISCIPLINADO PELA PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 30/11/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE O TERMPO ADITIVO PARA EXPANSÃO DA META DO PROGRAMA CRIAMÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIS NO SUAS. | Não | |
| 30/11/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008-2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 22/11/2021 | | LEI Nº 534-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321/2007 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/11/2021 | | LEI Nº 533-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2021 | | LEI Nº 532-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § § 3º E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. | Não | |
| 22/11/2021 | | REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TERRA NOVA- BAHIA | Não | |
| 19/11/2021 | | LEI Nº 531-2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE ADOÇÕES PREVENTIVAS E DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADA, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS BARES, HOTÉIS/POUSADAS E RESTAURANTES . | Não | |
| 05/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 14-2021 | Não | |
| 03/11/2021 | | LEI Nº 530-2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA | Não | |
| 26/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 26/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 25/10/2021 | | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021. | Não | |