PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2018DECRETO Nº 17/2018.
DECRETO Nº 18/2018.
DECRETO Nº 19/2018.
DECRETO Nº 20/2018.		Não
20/02/2018DECRETO Nº 16/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Não
30/01/2018DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.Não
29/01/2018DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018Não
18/01/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Não
17/01/2018DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
09/01/2018DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 001/2018/GAP.		Não
02/01/2018DECRETO Nº 204/2017Não
29/12/2017DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017Não
29/12/2017DECRETO Nº202/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº201/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.Não
29/12/2017DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Não
27/12/2017DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017		Não
19/12/2017DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/12/2017DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não